PREFEITURA DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ


Secretaria Municipal de Cultura e Lazer torna público edital de resultado para o oferecimento de subsídio instituído pela Lei Aldir Blanc. Acesse já

27/10/2020

A Prefeitura do Município de Elesbão Veloso-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, torna público o presente Edital com a SELEÇÃO DE espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

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